Robinson Faria anuncia novos nomes do secretariado nesta segunda

Os novos secretários e diretores da administração estadual na gestão Robinson Faria serão anunciados hoje (29), às 10h, em coletiva na Vice-Governadoria. O governador eleito recebe a imprensa para falar sobre as indicações e anunciar os demais nomes da administração direta e indireta.No último dia 23 de dezembro, Robinson anunciou 22 nomes que irão compor o secretariado estadual de acordo com o perfil  o e pastas correspondentes.

Frevo, forró, MPB, rock, música eletrônica e reggae no réveillon em Natal

 

Frevo, forró, MPB, rock, música eletrônica e reggae. A diversidade

de ritmos e atrações marca o Réveillon 2014 promovido pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), dentro do Natal em Natal 2014. Estão programados shows em três pontos da cidade e a tradicional queima de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro.

A programação elaborada pela Prefeitura do Natal contempla três tradicionais polos culturais: A Praia do Forte – no local onde foi realizada a Fifa Fan Fest durante a Copa do Mundo – Centro Histórico da Cidade Alta e Polo Ponta Negra – Praça Praia de Ponta Negra, por trás do Restaurante Camarões. No Centro Histórico se apresentam a banda de pop rock Plutão Já Foi Planeta, a partir das 23h, seguido de Leão Neto e Banda (meia noite), Simona Talma (1h30) e Os Grogs (3h).

No Polo Ponta Negra estão previstos os shows de Lane Cardoso e Banda (23h30), Djs (1h), Perfume de Gardênia (1h30) e Krystal e Banda (3h30), onde a cantora apresenta repertório autoral. No Polo Praia do Forte haverá shows de Maestro Spok Frevo ao lado da Banda Dugiba e Convidados (22h), Khrystal em show de frevos, Leão Neto, Lane Cardoso, Rodolfo Amaral, Isaque Galvão e Sérgio Groove, a partir das 23h, encerrando com Rastafeeling às 2h da madrugada.

A Prefeitura do Natal também promove a tradicional queima de fogos em Ponta Negra, com balsa adequada em alto-mar atendendo às determinações de segurança, assim como toda a organização do trânsito, estrutura, limpeza urbana, banheiros e iluminação a cargo das secretarias Semob, Semsur, Urbana e Defesa Social nos três polos culturais.

Réveillon: Copacabana terá 2 milhões de pessoas e dez navios de cruzeiro

Cerca de dois milhões de pessoas deverão comparecer às areias de Copacabana e pistas da Avenida Atlântica – segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro – para a tradicional queima de fogos que acontece todos os anos e que vem se consolidando como uma das mais tradicionais e grandiosas festas para marcar a chegada de um novo ano. Desde domingo (28), a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) vem executando os preparativos para a queima de fogos, que este ano acontece também nas praias do Flamengo, na zona sul do Rio e em Icaraí, na baixada litorânea.

Hoje é o Aniversário de Tassio Farias Conselheiro Tutelar de nossa cidade.

Amigo Tassio Farias, que Deus te abençoe e te guarde e que voce tenha um FELIZ ANIVERSÁRIO...Nossos Parabéns...Equipe do Conselho Tutelar de Caraúbas R

Postado por Samuel Batista Neto Conselheiro Tutelar de Caraúbas RN.

EQUIPE DO CONSELHO TUTELAR DE CARAÚBAS RN...

CONSELHO TUTELAR DE CARAÚBAS RN......

NATAL DA PREFEITURA DE CARAÚBAS RN TEM CONSELHEIRO SAMUEL BATISTA COMO PAPAI NOEL....

Saiu o edital de abertura do Ministério da Previdência Social (MPS). O documento do novo processo seletivo simplificado foi publicado no Diário Oficial da União (seção 3, a página 138), desta segunda-feira (22). São 40 vagas temporárias, sendo duas reservadas para candidatos com deficiência e nove a candidatos negros ou pardos. Há chances para os níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 1.700 a R$ 6.130. Haverá provas objetivas e discursivas nos dias 14 e 15 de março de 2015, dependendo do cargo almejado, em Brasília/DF. Interessados poderão se inscrever entre os dias 22 de dezembro e 30 de janeiro de 2015, por meio do site da banca organizadora, a Empresa Brasileira de Concursos Públicos (EBCP). As taxas de participação variam entre R$ 55,85 e R$ 62,83, a depender do posto desejado.

A partir desta semana, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos. A determinação foi criada pela Lei 13.002/2014. O objetivo do exame é detectar se existe alguma alteração no chamado frênulo, membrana que liga a língua à parte inferior da boca – também conhecido como freio. A alteração pode gerar a popular língua presa.

Previdência Social lança edital com 40 vagas e salários até R$ 6 mil

Saiu o edital de abertura do Ministério da Previdência Social (MPS). O documento do novo processo seletivo simplificado foi publicado no Diário Oficial da União (seção 3, a página 138), desta segunda-feira (22). São 40 vagas temporárias, sendo duas reservadas para candidatos com deficiência e nove a candidatos negros ou pardos. Há chances para os níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 1.700 a R$ 6.130.

Haverá provas objetivas e discursivas nos dias 14 e 15 de março de 2015, dependendo do cargo almejado, em Brasília/DF. Interessados poderão se inscrever entre os dias 22 de dezembro e 30 de janeiro de 2015, por meio do site da banca organizadora, a Empresa Brasileira de Concursos Públicos (EBCP). As taxas de participação variam entre R$ 55,85 e R$ 62,83, a depender do posto desejado.

* Concurso do Banco do Brasil terá vagas para o RN.

O Diário Oficial da União de ontem, sexta-feira (19) trouxe o edital do concurso do Banco do Brasil 2015 que vai preencher 2.499 vagas de escriturário em 14 estados do país. A publicação pegou de surpresa os concurseiros que aguardavam pelo concurso, já que ele estava previsto para o início do ano que vem.

O Rio Grande do Norte está entre os locais com vagas abertas.

No estado, as provas serão realizadas em Natal e em Mossoró. As ofertas estão distribuídas também entre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Para concorrer a escriturário do BB, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3.134,78, incluindo salário de R$ 2.227,26, auxílio-alimentação de R$ 397,56 e vale-refeição de R$ 509,96, com jornada de 30 horas semanais.

* Garibaldi Filho confirma que Henrique Alves será ministro.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, cumpriu agenda em Mossoró e confirmou que o presidente da Câmara, Henrique Alves, será ministro da próxima gestão da presidente Dilma Rousseff. “O PMDB está indicando (Henrique) ou formalizará essa indicação. Acreditamos que ele ocupará uma das pastas do Governo Dilma. Só não posso dizer qual é. Isso só vai se oficializar ao longo da próxima semana que antecede a posse da presidente”, disse em entrevista ao jornalista Carlos Skarlack.

* Garibaldi Filho afirma que PMDB fará “oposição consequente e coerente”

O ministro da Previdência Garibaldi Filho disse que a bancada do PMDB na Assembleia Legislativa fará uma oposição “consequente e coerente”.

Em entrevista ao blog de Carlos Skarlack, o líder peemedebista afirmou ainda que a bancada estará pronta para “uni forças” quando for necessário para o Rio Grande do Norte. “O PMDB perde a eleição junto com os partidos que formaram a coligação. Vamos fazer agora uma oposição consequente e coerente. Vamos procurar ajudar o Governo (Robinson) fazendo essa oposição”, destacou.

* Revisão cadastral do Bolsa Família vai até 16 de janeiro.

Os beneficiários do Bolsa Família têm até o dia 16 de janeiro para atualizarem seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Só precisam fazer a revisão cadastral os beneficiários que receberam aviso no extrato do pagamento, com os documentos pessoais e dos demais integrantes da família.

As famílias que não renovarem as informações do Cadastro Único até a nova data poderão ter seus benefícios bloqueados em fevereiro de 2015. Das 1,2 milhão de famílias que deveriam participar do processo de revisão cadastral neste ano, 709,7 mil já haviam procurado a gestão do programa até novembro.

* Isso é grave: Ex-gerente da Petrobras diz ter alertado Graça Foster pessoalmente.

A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca diz que informou pessoalmente à presidente da empresa, Graça Foster, sobre irregularidades em contratos de diversos setores da companhia, quando a executiva era diretora de Gás e Energia. Em entrevista exclusiva ao Fantástico, exibida na noite desde domingo (21), Venina contou que “percebeu que havia irregularidades” em 2008 e que, desde então, reportou problemas aos superiores, entre eles o gerente-executivo, diretores e a atual presidente.

 

Veja a íntegra da entrevista e leia a transcrição em "Ex-gerente diz que alertou Graça Foster sobre desvios"

A documentação com as denúncias da gerente, que está afastada, foi entregue ao Ministério Público, que investiga o escândalo de corrupção na Petrobras e que resultou na Operação Lava Jato.

A ex-gerente negou ter participado de "esquemas" na Petrobras e disse que "vai até o fim" nas denúncias. Ela afirma que outros funcionários da empresa possuem conhecimento das irregularidades. E fez um apelo para que todos eles sigam seu exemplo e também denunciem o que sabem sobre o esquema de corrupção na estatal.

Segundo ela, as irregularidades eram de vários tipos: pagamentos por serviços não-prestados, contratos aparentemente superfaturados, negociações em que eram solicitadas comissões para as pessoas envolvidas e uma série de problemas que feriam o código de ética e os procedimentos da empresa.

Segundo Venina, havia o "esquartejamento" de projetos para dificultar a fiscalização.

Conselheiro vê omissão da CSDR no assassinato do bebe

O conselheiro tutelar Flavio Roberto disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro e objetivo e vê omissão da junta gestora da Casa de Saúde Dix Sept Rosado (CSDR) no caso do assassinato do bebe de 41 dias, por afogamento dentro da instituição, durante a noite de quinta para sexta passada.

“O ECA no Art. 8º diz: É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal”, diz Flávio Roberto, passando a citar o texto do ECA.

“§ 1º A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.”

“§ 4o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência Depressão pós parto poderia ser identificada se tivesse a devida assistência.”

Em se tratando da segurança do bebê, o conselheiro também aponta responsabilidade dos gestores da CSDR, no caso a junta administrativa nomeada por um juiz federal.

“O ECA também determina conduta, vejo o Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.”

“Ou seja, a responsabilidade é integral dos gestores na minha humilde opinião”, finaliza Flávio Roberto, que reclamou a demora da CSDR em informar ao Conselho Tutelar a ocorrência.

Veja mais

19/12/2014 - Bebê foi encontrado de cabeça para baixo dentro de um balde de água na CSDR

20/12/2014 - Saúde pública de Mossoró na UTI

20/12/2014 - Polícia recomenda que documento que indica morte de criança ainda não seja divulgado

19/12/2014 - Diretoria da CSDR admite assassinato no caso do bebê encontrado morto no balde de água

19/12/2014 - Recém nascido é encontrado morto dentro de um balde com água na CSDR em Mossoró

* Trágedia: Assassinato de recém nascido choca o RN.

Uma criança do sexo masculino foi encontrada morta nos primeiros minutos de hoje, 19 de Dezembro de 2014, no banheiro de um dos leitos da Casa de Saúde e maternidade Dix Sept Rosado em Mossoró no Rio Grande do Norte. No apartamento havia apenas a mãe da criança e uma acompanhante. O menino nasceu prematuramente, há 30 dias e estava sendo assistido na maternidade dentro do programa “Mãe Canguru”, que é uma maneira de manter a mãe junto ao recém-nascido até ele adquirir seu crescimento e desenvolvimento normais. 

 

Em Mossoró, apenas a Dix Sept Rosado trabalha com o método. Segundo informações, colhidas pela policia, a mãe levantou-se no meio da noite e procurou a equipe de plantão informando que seu filho havia desaparecido e que havia outra pessoa nos corredores da maternidade, além dela e da acompanhante. De inicio os responsáveis fecharam todas as saídas e acionaram a Central de Operações da Policia Militar com a denuncia de um impossível rapto. Quando os militares chegaram ao local, foram informados que a criança havia sido encontrada morta dentro de um balde cheio de agua no banheiro da maternidade. Os técnicos da maternidade numa tentativa de reanimação retiraram a criança da agua e colocaram no berço, mas quando perceberam que já estava sem vida, acionaram a equipe do Instituto Técnico e Científico de Policia Itep. Segundo o Perito Criminal Otavio Domingos, no corpo do bebê na havia sinais externos de violência. Otavio acredita que a criança foi colocada no balde que estava cheio com agua, mas não sabe em que condições: se foi morta e colocada no balde ou se foi colocada viva e morreu afogada, detalhes que só os procedimentos de necropsia vão apontar. Para o Bacharel José Vieira, 

 

Delegado de Plantão, não há duvidas que houve um assassinato. O caso agora é saber em que condições a criança foi morta e quem são os responsáveis ou as Responsáveis, já que no apartamento estavam apenas a mãe e a acompanhante do menino morto. Toda família foi conduzida para a Delegacia de plantão e o delegado aguarda as informações do Itep para saber em que condições a criança foi morta e tentar descobrir que matou.

* Casa de Saúde Dix-sept Rosado declara luto de 7 dias por ‘assassinato’ de bebê.

Nota menciona que “evidências não levam a crer na entrada de pessoas estranhas e desautorizadas, muito menos na participação de quaisquer funcionários”

A Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e Infância de Mossoró envia nota de pesar e esclarecimento sobre a morte do bebê na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado e classifica o caso como um assassinato.

Segue a nota na íntegra:

“A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MOSSORÓ- APAMIM, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos,através de seus representantes legais investidos por ordem do Juízo da 8ª Vara Federal de Mossoró nos autos da Ação Civil Pública de nº 0800637-65.2014.4.05.8401, independente e constituída em Junta de Intervenção Judicial com obediência exclusiva àquele Juízo Interventor, vem respeitosamente, à presença de toda a sociedade, apresentar nota de pesar e esclarecimento ao triste acontecimento ocorrido na madrugada desta sexta-feira em suas dependências.

É lamentável a morte de um recém-nascido desta maneira tão imprevisível, fato que comoveu a todos. Principalmente por se tratar de um assassinato.

Logo que comunicado o desaparecimento, os plantonistas agiram rapidamente para encontrá-lo e socorrê-lo; tarefa esta última, na qual não lograram sucesso.

Importante, no entanto, destacar que todas as medidas necessárias para preservar o local da ocorrência e cooperar com as autoridades foram realizadas.

A Junta Interventora, assim que tomou conhecimento do fato, diligenciou no sentido de comunicar à autoridade policial e orientar o fechamento de todas as entradas e saídas do hospital, buscando em seus registros, todos os internamentos e funcionários de plantão no momento, de modo a informar e contribuir para encontrar a verdade.

Cientes de que as maiores suspeitas e evidências não levam a crer na entrada de pessoas estranhas e desautorizadas, muito menos na participação de quaisquer funcionários – até o momento não se falando em responsabilidade da Casa de Saúde – optamos então, por não fazer qualquer juízo de valor, deixando essa tarefa às autoridades competentes, preservando o sigilo do inquérito policial e a identidade da família.

Portanto, em solidariedade e profundamente consternados com o acontecido, declaramos luto de 7 (sete) dias.

Nada mais para o momento, rogamos ao pai celestial, conforto para esta mãe e pai, que sofrem”.

* Henrique contesta reportagem que cita seu envolvimento no escândalo da Petrobras.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, contestou matéria do jornal O Estado de São Paulo, que o cita como beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a notícia, a lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).

“É com extrema indignação que vejo meu nome citado em reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de São Paulo. Não há qualquer hipótese de verdade no meu envolvimento com as irregularidades cometidas na Petrobras. Repilo qualquer insinuação nesse sentido. Tenho a consciência absolutamente tranquila”, disse Henrique em nota à imprensa.

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores. “Reitero que a delação premiada é um instrumento que beneficia o réu e não deve ser tomada como prova de verdade. Para isso, há a investigação séria dos órgãos competentes”, continuou o presidente da Câmara.

Governo Rosalba descumpriu lei que assegura pagamento do 13º

O Governo Rosalba vai terminar com um fato histórico: atraso no pagamento até do 13º salário. Existe uma lei que assegura esse pagamento até o dia 20 de dezembro, que seria neste sábado (20). Mas, o Planejamento não conseguiu cumprir essa lei.

PT deve escolher hoje nome para a Educação

A Tribuna do Norte também destaca que a comissão política do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte realiza hoje (19) a última reunião para definir os nomes que vão compor o secretariado do Governo do Estado a partir do próximo ano. O governador eleito Robinson Faria (PSD) confirmou que a principal pendência é com relação ao nome que irá ocupar a secretaria de Educação. Faria confirmou ainda que o nome do médico Ricardo Lagreca está praticamente confirmado para assumir a pasta da Saúde. “Falta muito pouco para definir isso”, contou.

Outros nomes já estão confirmados na equipe de Robinson. Entre eles, o do engenheiro Marcelo Toscano na Caern; Virgínia Ferreira no Planejamento; Ruy Gaspar para o Turismo; Francisco Wilkie na Procuradoria Geral do Estado, Juliane Faria para a Assistência Social e Kalina Leite para a Sesed. A advogada Tatiana Mendes Cunha também fará parte da equipe. Falta anunciar para qual pasta ela será indicada. Há três possibilidades: Gabinete Civil, Consultoria Geral do Estado ou Sejuc.

Décimo terceiro salário tem de ser pago até hoje

Termina hoje o prazo para os empregadores pagarem a segunda parcela do 13º salário, benefício concedido aos empregados com carteira assinada, servidores públicos, aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos, inclusive os temporários. Pela lei, o valor da segunda parcela deve ser disponibilizado até o dia 20 de dezembro. Como a data cai em um sábado, no entanto, quem faz crédito em conta deve depositar até hoje.

O desrespeito ao prazo acarreta em autuação e multa para o empregador. De acordo com ela, a quantia paga é calculada a partir da remuneração integral recebida no mês de dezembro, que é dividida por 12 e multiplicada por cada mês trabalhado no ano. A partir de 15 dias de serviço, o funcionário já tem direito ao benefício. Érica Trindade lembra que horas extras, gorjetas, comissões, adicionais noturnos, de periculosidade, insalubridade e demais valores variáveis recebidos pelo empregado também devem incidir na base de cálculo dessas verbas.s (Dieese).

Lei que denomina barragem de Oiticica de Iberê Ferreira foi sancionada

A governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM), sancionou a lei que denomina a barragem de Oiticica de “Governador Iberê Ferreira de Souza”. De autoria do deputado estadual Tomba Faria (PSB), a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.

TCE determina prazo de 60 dias para que TJ/RN apresentar plano de redução de gastos

O Tribunal de Contas do Estado determinou um prazo de 60 dias, a partir da intimação do gestor, para que o Tribunal de Justiça apresente um plano visando à incorporação das despesas com pessoal, decorrentes de decisão judicial que representem despesas de caráter continuado pagas, há mais de doze meses, no cômputo da despesa total com pessoal, devendo este planejamento contemplar medidas de redução de gastos nos moldes do art. 169, §§3º e 4º, da Constituição Federal.

A decisão integra parte do voto relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, na sessão do Pleno desta quinta-feira, acatando a Representação com Pedido Cautelar movida pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, através da qual pleiteia que o TCE expeça determinação ao Tribunal de Justiça para “adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao exato cumprimento da disciplina jurídica quanto à inclusão das decisões judiciais dentro do limite das despesas com pessoal consoante disciplinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Procurador-geral fará denúncia da Lava-Jato depois de recesso do Judiciário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir abertura de inquérito ou apresentar denúncia contra políticos com foro privilegiado supostamente envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato somente depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 2 de fevereiro. Na quarta-feira, ele enviou ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, as informações da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal investigado no esquema que teria movimentado bilhões de reais.

Há, entre os citados nas investigações, supostos envolvidos com foro privilegiado, como parlamentares, que devem ser julgados pela Suprema Corte. O recesso do Judiciário começa neste fim de semana e o Procurador irá esperar a volta dos trabalhos no STF para pedir a abertura de inquéritos sobre o caso ou oferecer denúncias. A Corte funciona em esquema de plantão até dia 31 de janeiro.

Consumidor vai pagar mais por energia a partir de janeiro

A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, anunciou hoje (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite.
A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.

Políticos estão mergulhados até o gogó na “petrorroubalheira”

Os políticos que estão mergulhados até o gogó na petrorroubalheira ainda vão passar o Natal e o Ano-Novo sem maiores problemas. As denúncias contra eles serão feitas somente em fevereiro, quando for aberto o ano judiciário

Rosalba Ciarlini entrega hoje o Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do RN, em Ceará-Mirim

A governadora Rosalba Ciarlini entrega hoje o Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do RN, em Ceará-Mirim. É o segundo de um total de 10 em construção. Rosalba já havia inaugurado a unidade de Extremoz.

Banco do Brasil abre concurso para escriturários com 58 vagas na Paraíba

O Banco do Brasil divulgou, nesta sexta-feira (19), o edital de concurso para o cargo de escriturário com 58 vagas em cadastro de reserva na Paraíba. As vagas são para as regiões polo de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. O salário é de R$ 2.227,26.
No site do Diário Oficial da União, é possível ver o edital(acesse aqui).
As inscrições serão realizadas de 22 de dezembro a 19 de janeiro de 2015 no site da empresa organizadora. A taxa é de R$ 40.

* Robinson fará auditoria na folha de pagamento dos servidores estaduais.

O governador Robinson Faria anunciou, em entrevista ao portalnoar.com, nesta quinta-feira (18), que fará auditoria na folha de pagamento do governo do estado logo no início da gestão. Segundo Robinson, a auditoria é necessária para identificar possíveis “redundâncias” na folha. Ele frisou que o ato não tem o objetivo de punir ninguém. Mas sim de otimizar os gastos públicos.

“O governo do estado ainda não fez auditoria na folha. Poderia ter feito há quatro anos. Mas não fez. Não é uma auditoria para punir ninguém. O servidor que está em dia, trabalhando, não será punido. Pelo contrário, será valorizado pelo nosso governo. Mas, se existirem redundâncias – por exemplo, pessoas que moram em outro estado que estão matriculadas no Rio Grande do Norte e não estão presentes – isso poderá ser identificado. Existem indícios de que isso aí existe”, declarou Robinson.

* Rapidinhas do inoxidável...

Conselheiros Tutelares querem uma melhoria salarial...

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Baseado em uma resolução, ideal seria R$ 2,000,00, nada mal.

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Movimentação intensa na municipalidade caraubense...

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Quase tudo pronto para o Natal em Caraúbas...

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Toda municipalidade de parabéns...

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Vamos todos participar, recado dado!

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Gilderley, Hugo, Patrício. Leó e Leila um time que só faz ajudar...

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Fofinho entrou time e já marcar vários gols.

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Seguem as formaturas do ABC.

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Eleitos foram nomeados.

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Futuro vice governador, Fabio Dantas foi assaltado...

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O vice já sabe o que vai enfrentar...

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Salve-se quem puder.

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Paulo Wagner aposentado por invalidez, kkkkkkkk!

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O clima da azedo no ninho oposicionista...

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Até discussão houve, xiiii!

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Sessão na praça marca votação do orçamento...

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Marca término do mandato de presidente do amigo Novinho Praxedes...

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Um mega presidente.

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Édson Moraes irá buscar inúmeros projetos através da presidência...

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Na torcida...

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Cautela é o segredo.

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Atendimento da vice diretora do Antônio Carlos, Mônica Menezes e a responsável da biblioteca é nota 10...

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Assim como o da diretora da Jonas Gurgel, Titica de Lucio.

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Baldo Oliveira deve permanecer no PSDB...

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Comandante dos Oliveiras já recebeu a sinalização de Rogério Marinho.

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PEN será estruturado em Caraúbas...

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Convite foi feito.

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Amanhã terá 13º estadual, oba!

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Rosa garantiu que pagará todo mundo dia 30/12, vamos orar.

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Ferreira Jr. passará o final de semana na terrinha...

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E tome campanha!

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Juliana de Nicó e sua mamãe irão realizar Natal do Conjunto Nicó Fernandes.

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Comércio bastante movimentado na nossa urbe amada.

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Servidores reconhecem o empenho do prefeito Ademar Ferreira.

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Reajuste de 13% no Piso do Magistério já preocupado gestores, nossa!

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Acústico C3 tocando muito, parabéns e sucesso.

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Agradeço a liderança, Deus abençoe a todos (as), xau.

Postado por João Marcolino Neto às 19:26

Atenção Conselheiros Tutelares do nosso Brasil, somos fortes.....

ATENÇÃO!!
PROJETO DE LEI Nº , DE 2014
(Do Sr. Márcio Marinho)
Dispõe sobre a criação de piso
salarial para os Conselheiros Tutelares.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º O piso salarial dos conselheiros tutelares,
obedecerá ao disposto nesta Lei.
Art. 2º O piso salarial dos conselheiros tutelares será de
R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.
Art. 3º Lei orçamentária municipal e do Distrito Federal
deverá dispor sobre os recursos necessários ao cumprimento desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.JUSTIFICAÇÃO
O projeto de lei ora apresentado tem por finalidade instituir piso salarial
para os conselheiros tutelares de todo o país.
A lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 assegura que a lei orçamentária
municipal e do Distrito Federal deverá dispor sobre a remuneração dos
conselheiros tutelares.
De igual modo determina a previsão dos recursos necessários ao
funcionamento dos Conselhos Tutelares e à remuneração e formação
continuada dos conselheiros tutelares.
Entretanto não há disposição legal estabelecendo um valor mínimo a ser
pago a esses profissionais.
Por esta razão verificamos que em inúmeros municípios da nossa
federação, os conselheiros tutelares não têm sido contemplados com uma
renda digna capaz de suprir as suas necessidades vitais básicas como
moradia, alimentação, saúde, vestuário e transporte entre outros.
Podemos considerar que esta é uma das principais reivindicações dos
conselheiros atualmente. Fato que enseja a apresentação da presente
proposição como forma de tentar solucionar este impasse.
Percebe-se que há um desrespeito para com estes profissionais ao
ponto de se atentar contra a própria dignidade da pessoa humana.
Os conselheiros exercem relevante serviço público. São eles
incumbidos de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente
conforme previsto em lei.
Tendo como atribuições o atendimento as crianças e adolescentes,
aconselhamento dos pais ou responsável nos casos previstos em lei,
requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social,
previdência, trabalho e segurança, encaminhamento ao órgão do Ministério Público noticiando fato que constitua infração administrativa ou penal contra os
direitos da criança ou adolescente entre tantas outras dispostas na lei.
Dessa forma devem ser valorizados, respeitados e reconhecidos pela
sociedade e pelo poder público. Sendo justo perceberem remuneração
adequada e compatível com o exercício de suas atribuições e que permita a
sua mantença com dignidade.
Pelas razões expostas apresentamos o projeto de lei para apreciação
pelos Nobres Pares.
Sala das Sessões, em 25 de setembro de 2014.
Deputado Márcio Marinho

Seguro DPVAT não será reajustado em 2015

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido como Seguro DPVAT, não será reajustado em 2015. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, não há necessidade do reajuste. Este é o segundo ano consecutivo sem que o DPVAT sofra alterações.

A decisão foi tomada após a área técnica da Susep ter conferido a planilha de custos apresentada pela Seguradora Líder, responsável pela administração do seguro obrigatório. De acordo com a assessoria de imprensa da Susep, diante do resultado positivo das análises das contas a autarquia decidiu que não levaria uma proposta de reajuste A reunião do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), realizada na última sexta-feira (12).

Postado por Samuel Batista Neto...

Ministério Púbico de Contas pede ao Governo do Estado informações sobre atraso no pagamento do funcionalismo.

O procurador-geral do ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, instaurou Procedimento Preparatório, em vista das noticias de atraso no pagamento da folha do funcionalismo público estadual no mês de dezembro de 2014.

A Justiça quer  ter informações sobre os motivos da ausência de possibilidade fática de realização do pagamento tempestivo dos vencimentos dos servidores públicos estaduais e se as medidas determinadas, de forma geral e abstrata, por meio do Decreto nº 23.627, de 2 de agosto de 2013 – que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual – foram devidamente implementadas concretamente, entre outras questões.

Globo não renova contrato de Xuxa após quase 30 anos

Após quase 30 anos de casa, Maria da Graça Xuxa Meneghel não será funcionária da Globo em 2015. A emissora decidiu não renovar contrato com a apresentadora, que fica livre, assim, para negociar com a Record. No começo de 2014, a Comunicação da Globo informou que Xuxa havia acertado com a emissora por três anos, mas o contrato previa que esse vínculo tinha de ser renovado a cada 12 meses. O primeiro período de 12 meses vence na virada do ano. E não haverá renovação. Xuxa está definitivamente fora da Globo.

Segundo uma alta fonte na emissora, o principal motivo da não-renovação é a audiência. Xuxa já não é mais sinônimo de ibope _chegou a ser humilhada ao perder para o desenho Pica-pau, da Record, em 2012. Além disso, não há um projeto adequado para a apresentadora na grade da Globo, que deve abolir totalmente a programação infantil em 2015. As manhãs de sábado, outrora ocupadas por Xuxa, terão agora edições especiais do Mais Você, Bem Estar e Encontro.

 Postado por Samuel Batista Neto..

Energia pode subir mais de 30%

Com a maioria dos fatores de elevação de custos das tarifas de energia já conhecida, consultorias estimam que, em 2015, os consumidores podem ter de arcar com altas da conta de luz superiores a 30% em alguns casos.

Ao longo dos últimos dois anos diversos fatores confluíram para que a conta de luz disparasse em 2015. Empréstimos, desequilíbrios e desvalorização do dólar foram os principais.

Fonte Blog de Robson Pires

Postado por Samuel Batista Neto....

* No RN, religiosos são suspeitos de integrar rede de pedofilia.

A Polícia Civil prendeu ontem Rafael Ramos da Silva, 21, acusado de extorquir um padre e integrar uma rede de pedofilia que divulgava material pornográfico pela internet de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e São Paulo. O jovem preso, que recentemente trabalhou como catequista em uma igreja na cidade de Goianinha, a 50 quilômetros de Natal, é suspeito de participar da distribuição de fotos e vídeos com imagens de adolescentes nus.

Segundo informações repassadas pela Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), a prisão foi em cumprimento a um mandado judicial obedecido pelo delegado Wellington Guedes, que também apurou que o material pornográfico era compartilhado pela internet e por meio de aplicativos de celular.
 

Em depoimento à Polícia Civil, o rapaz disse que alguns dos destinatários do material obsceno eram seminaristas, padres, monges, dentre outras pessoas ligadas à Igreja Católica de cidades potiguares e de municípios nos estados por onde a rede de pedofilia tinha conexões.

A Degepol informou ainda que o suspeito detido deixou de trabalhar na igreja de Goianinha há duas  semanas, tendo sido cortado por falta de condições de pagamento da igreja. Contudo, ele foi preso porque, depois de ser dispensado, passou a extorquir um padre alegando ter fotos comprometedoras do reverendo. Na DP, o jovem admitiu fazer parte do esquema e revelou a participação de religiosos na rede. O delegado frisou que apesar das investigações estarem apenas começando, há indícios suficientes para indiciar muitos acusados.

Fonte Blog João Marcolino

Postado por Samuel Batista Neto.

* 545 mil famílias podem ter Bolsa Família cancelados.

Um total de 544.994 famílias que recebem o Bolsa Família correm o risco de perder o benefício porque ainda não atualizaram seus dados junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). O prazo para a atualização cadastral termina em 12 de dezembro.

* Lamentável: Caraúbas é a 16ª cidade mais violenta do RN.

A Violência no Rio Grande do Norte, cresceu de forma assustadora neste ano de 2014. Dados divulgados por entidades ligadas aos direitos humanos,mostram quais as cidades potiguares que tiveram mais registros de homicídios durante 2014 até o último dia 8.

A capital do estado Natal, lidera os números, com mais de 550 homicídios registrados, seguida de Mossoró (181) e Parnamirim (131).

 

A  nossa Caraúbas ocupa a 16ª colocação.

Veja abaixo as 25 cidades do Rio Grande do Norte com mais registros de mortes violentas em 2014 que ainda não terminou:

1ª Natal: 553

2ª Mossoró: 181

3ª Parnamirim: 132

4ª São Gonçalo do Amarante: 72

5ª Macaíba: 66

6ª Ceará Mirim: 54

7ª São José de Mipibu: 50

8ª Caicó: 31

9ª Extremoz: 30

10ª Assu: 27

11ª Baraúna: 27

12ª Areia Branca: 22

13ª Umarizal: 16

14ª Nísia Floresta: 16

15ª Goiainha: 12

16ª Caraúbas: 11

17ª João Câmara: 11

18ª Touros: 10

19ª Santa Cruz: 10

20ª Serra do Mel: 10

21ª Parelhas: 10

22ª Patu: 9

23ª Ipanguaçu: 9

24ª Nova Cruz: 9

25ª Arez: 8

Fonte: COEDHUCI

Colaboração Ivênio Hermes/Carlos Santos

Fonte Blog do João Marcolino.

Postado por  Samuel Batista Neto..

* Ministério Público de olho nos espaços arrendados pelas igrejas nas emissoras de TV.

 

 

Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Federal de São Paulo resolveu recorrer à Justiça para combater o milionário mercado de aluguel de horários da programação de canais de rádio e TV.

O órgão mira as emissoras que lucram arrendando espaços de sua grade, as igrejas com forte presença midiática e o governo federal, responsável por fiscalizar o setor. Em duas ações civis públicas, a Procuradoria lista acusações contra a Rede 21 (UHF do grupo Bandeirantes), a TV CNT e a Igreja Universal do Reino de Deus, além de seus respectivos representantes legais.

Postado por Samuel Batista Neto....

* Ministério confirma primeiro caso de Febre do Nilo no Brasil.

O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de Febre do Nilo Ocidental (FNO) em um trabalhador rural do estado do Piauí. O caso estava em investigação desde agosto deste ano, quando o paciente apresentou encefalite e foi notificado como caso suspeito.

A doença foi confirmada no dia 28 de novembro, após a realização de dois exames sorológicos com reagente para o vírus do Nilo Ocidental-VNO (IH e ELISA).

Outras quatro pessoas apresentaram sintomas neurológicos considerados suspeitos. No entanto, os exames laboratoriais descartaram a possibilidade de Febre do Nilo. Além dos casos que apresentaram sintomas, foram realizados testes em mais 18 pessoas da região e todos os resultados deram negativo.

O Ministério ressaltou que caso se trata de evento isolado, sem identificação de cadeia de transmissão e que passa por investigação detalhada para que se busque esclarecer a maneira de transmissão. Não representa significado epidemiológico relevante para o Brasil e nem risco para saúde pública do Piauí e do Brasil.

O paciente, que estava internado no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, em Teresina (PI), já teve alta e vai passar por reabilitação e fisioterapia para recuperar o seu estado de saúde.

Postado por Samuel Batista Neto...

* E o que é a Febre do Nilo.

A Febre do Nilo Ocidental é uma infecção viral causada por um vírus e transmitida por meio da picada de mosquitos comuns, principalmente do gênero Culex. A doença é originária do Egito, norte da África, e cerca de 80% dos casos em humanos não apresentam sintomas.

Apenas 20% dos casos apresentam sintomas semelhantes aos da gripe, como febre, fadiga, dores de cabeça e dores musculares ou articulares, e menos de 1% dos humanos infectados ficam gravemente doentes, sendo que a maioria dos casos graves acomete idosos.

Os sintomas graves incluem febre alta, rigidez na nuca, desorientação, tremores, fraqueza muscular e paralisia. As pessoas gravemente afetadas podem desenvolver encefalite (inflamação do cérebro) ou meningite (inflamação das membranas do cérebro ou da espinal medula).

Não existe tratamento específico para a Febre do Nilo. O tratamento do paciente infectado é de suporte e envolve hospitalização, reposição intravenosa de fluidos, suporte respiratório e prevenção de infecções secundárias.
Postado por Samuel Batista Neto...

* Pagamento de servidores do Governo que recebem acima de 2 mil começa a ser creditado nesta quarta-feira.

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que, da mesma forma como ocorreu em 10 de novembro, o pagamento dos servidores estaduais que recebem acima de R$ 2 mil reais será creditado nesta quarta-feira (10) da seguinte forma: Ao meio-dia recebem os servidores da ativa.

O pagamento dos inativos, que inclui aposentados e pensionistas, será creditado nas contas a partir das 17h. Estes servidores representam 9% do total da folha estadual.

Postado por Samuel Batista Neto...

GRAVATÁ: Conselheiros Tutelares obtêm Mandado de Segurança que suspende eleição do Conselho Tutelar.

Igor da Nóbrega

Conselheiros tutelares de Gravatá obtiveram, na tarde desta sexta (5), um mandado de segurança que suspende a realização da eleição do Conselho Tutelar. O processo eleitoral, que seria realizado no próximo domingo (6), foi assinado pela exmª Izilda Maria de Abreu Dornelas, juíza de Direito da Comarca de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, após verificar a constatação de que houve alterações na Lei Federal de nº 12.016/09, que aumenta o tempo de mandato dos conselheiros de três para quatro anos.

Ainda de acordo com o mandado, o referido processo deve ser realizado a cada quatro anos, ou ainda, no primeiro domingo do ano subsequente das eleições presidenciais. Através disso, a eleição foi adiada para o dia quatro (4) de janeiro, que representa o primeiro domingo de 2016, quando serão empossados os conselheiros que forem eleitos em outubro de 2015, conforme a Lei Estadual de nº 15.225/2014

“Considerando que a decisão deste processo eleitoral poderá acarretar enormes transtornos tanto aos impetrantes quando à população de Gravatá em geral e que a não suspensão do ato impugnado acarretará a ineficácia da medida […] Isto Posto, em consonância com o Parecer Ministerial de fls 39/46, defiro o pedido liminar, determinando a suspensão do processo eletivo, nos termos do artigo 7º, inciso III, da lei 12.016/09″, destacou a decisão do Mandado de Segurança.

O pedido de Liminar foi realizado pelos conselheiros Maria Conceição da Silva, Josefa Severina de Moura e Otair José de Sousa.

Postado por Igor Gomes Cidades, Destaques, Galerias, Gravatá sábado, dezembro 6th, 2014.

Samuel Batista Neto posta no Blog do Conselho Tutelar de Caraubas.

Dilma deve anunciar pelo menos 12 ministros na próxima semana

O Globo estampa que  na semana que vem, antes mesmo da viagem para o Rio marcada para sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff deverá anunciar um pacote com pelo menos 12 ministros de seu segundo mandato, entre eles a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para a Agricultura.

Desde a sua reeleição, foram confirmados apenas Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento). Esta equipe econômica deverá tomar posse assim que for concluída a votação do projeto que libera o governo do cumprimento da meta do superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública), prevista para terça-feira, no Congresso.

Professora evangélica é denunciada por racismo e preconceito religioso contra criança: “preta do diabo”, “endemoniada”, “satanás”

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Segundo a família, a professora teria reunido os alunos e pedido que colocassem a mão na cabeça da garota para expulsar um suposto “demônio” que existia em seu corpo, causando um grave constrangimento perante os colegas

Por Redação*

Uma estudante de oito anos contou ter sido vítima de racismo e preconceito religioso por parte da própria professora. O caso ocorreu na escola Padre Chiquinho, na região central de Porto Velho, capital de Rondônia. De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela família da vítima, a menina era chamada de “preta do diabo”, “endemoniada”, “satanás” e outros xingamentos pela professora, que pertence à Igreja Universal do Reino de Deus.

A criança, que é católica, disse que todos em sala eram obrigados a seguir a religião da professora. Em uma oportunidade, ela teria reunido os alunos e pedido que colocassem a mão na cabeça da garota para expulsar um suposto “demônio” que existia em seu corpo, causando um grave constrangimento perante os colegas.

A mãe da menina soube dos fatos e procurou o colégio, mas não foi bem recebida pela diretoria. Diante da situação, disse que deve mudar a filha de escola e procurou a delegacia para denunciar o ocorrido.

* Com informações do site Rondoniaovivo

Homem se passa por crediarista na cidade de Mossoró e violenta criança de apenas 11 anos de idade

Um tipo de crime classificado como um dos mais odiados pela sociedade foi registrado pelo Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) Mossoró na manhã desta quinta-feira 04 de dezembro de 2014. A ação criminosa ocorreu no final da Rua Joaquim Nabuco no Bairro Belo Horizonte. De acordo com as informações um individuo a bordo de uma moto tipo TRAXX 50cc de cor preta, trajando camisa branca listrada e calça social escura se passou por crediarista e quando a criança de 11(onze) anos abriu a porta foi atacada pelo mesmo, que praticou o hediondo ato levando o celular da vítima em seguida. Populares perceberam a situação ao ver a criança chorando e acionaram a Polícia Militar que está realizando diligências no intuito de prender esse bandido.

Fonte: Cidade News via Passando na Hora

Orientadoras do Estágio Supervisionado III do Curso de Pedagogia da UERN, visitam Estagiárias no Conselho

Na manhã dessa quinta-feira (04), as Professoras Orientadoras da disciplina de Estágio Supervisionado III do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN/ Núcleo de Educação Superior de Caraúbas - NAESC, estiveram visitando a sede do Conselho Tutelar de Caraúbas. Tendo como intuito, avaliar as alunas que estão realizando estágio nessa entidade. 

Na oportunidade as professoras Regina Santos Young, Otília Neta, Vera Lúcia Abreu e Sirleyde Dias de Almeida conversaram com um dos conselheiros tutelar o Sr. Eilson Pimenta, onde o mesmo passou algumas informações sobre o trabalho que as estagiárias vem realizando junto aos conselheiros. No entanto, deram ênfase ao Projeto de Intervenção elaborado pelas estagiárias, que tem como objetivo divulgar o trabalho do Conselho Tutelar de Caraúbas.

Considerando que boa parte da população caraubense não conhece o trabalho desenvolvido pelos conselheiros em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, as estudantes do Curso de Pedagogia criaram o blog CONSELHO TUTELAR - CARAÚBAS/RN, cujo intenção é divulgar esse trabalho, além de, trazer matérias que façam a população refletir sobre as verdadeiras atribuições do Conselho Tutelar.

 

Mensagem do dia dos Conselheiros Tutelares de Caraúbas a Sociedade Caraubenses....

URGENTE!!! SANCIONADA LEI FEDERAL QUE ALTERA ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

LEI Nº 13.046, DE 1º DEZEMBRO DE 2014.

        Altera a Lei n^o 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes.

 

 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o A Lei n^o 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar acrescida dos seguintes dispositivos:

“Art. 70-B.  As entidades, públicas e privadas, que atuem nas áreas a que se refere o art. 71, dentre outras, devem contar, em seus quadros, com pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes.

Parágrafo único.  São igualmente responsáveis pela comunicação de que trata este artigo, as pessoas encarregadas, por razão de cargo, função, ofício, ministério, profissão ou ocupação, do cuidado, assistência ou guarda de crianças e adolescentes, punível, na forma deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos.”

“Art. 94-A.  As entidades, públicas ou privadas, que abriguem ou recepcionem crianças e adolescentes, ainda que em caráter temporário, devem ter, em seus quadros, profissionais capacitados a reconhecer e reportar ao Conselho Tutelar suspeitas ou ocorrências de maus-tratos.”

“Art. 136.  .....................................................................

.............................................................................................

XII - promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes.” (NR)

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1^o de dezembro de 2014; 193^o da Independência e 126^o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Ideli Salvatti

Postado pelo Conselheiro Tutelar Samuel Batista Neto..

Drama denso, de qualidade, “Conselho Tutelar” merecia mais que 5 episódios.

“Conselho Tutelar”, série em cinco episódios que a Record exibe até sexta-feira (05), merece a atenção do espectador. Não apenas por ser uma produção de ótima qualidade, com um enredo original, e história cativante, mas também por reforçar a ideia de que a TV aberta segue firme, contra todos os prognósticos, na produção de bom conteúdo original brasileiro.

As principais produtoras independentes e os canais pagos têm investido em séries cômicas ou em dramas leves, sintetizados em episódios de 30 minutos. Apostas em histórias mais densas, com duração de 40 a 50 minutos, ainda são exceção (caso de alguns seriados da HBO).

Entre altos e baixos, Globo (“Amores Roubados'', “A Teia'', “O Caçador'', “Dupla Identidade'') e Record (“Plano Alto'') não fizeram feio em 2014.

“Conselho Tutelar” é mais um bom exemplo. A história gira em torno dos problemas que conselheiros de um desses órgãos de proteção a crianças tentam resolver no dia-a-dia. Dois são os protagonistas, o veterano Sereno (Roberto Bomtempo) e o novato César (Paulo Vilela). Além deles, há o juiz (Paulo Gorgulho) e o promotor (Petrônio Gontijo), que colocam pedras no caminho dos “super-heróis”.

A série é inspirada em fatos reais e se propõe a estimular a denúncia anônima de maus-tratos a crianças. O episódio de estreia contou o caso de uma médica bem-sucedida (vivida por Lucinha Lins), que agredia a filha adotiva – história semelhante a uma ocorrida no Rio, em 2010, com uma procuradora de Justiça.

Escrito por Marco Borges e Carlos de Andrade e com direção-geral de Rudi Lagemann, “Conselho Tutelar” desenha um quadro pouco animador deste sistema de proteção a crianças. Os conselheiros são idealistas, mas obrigados a lidar com a falta de recursos do órgão. O juiz demonstra pouco entusiasmo com o trabalho, mas é vaidoso. E o promotor se mostra açodado, interessado em boicotar o esforço dos conselheiros tutelares.

O episódio em 50 minutos permite aos autores esboçar melhor os dramas e, também, os cotidianos dos personagens. O protagonista Sereno, como outros heróis de seriados, tem uma vida pessoal atrapalhada e está sempre em dívida com a ex-mulher e o filho pequeno. Para complicar, Flavia (Cássia Linhares) namora o promotor André, a pedra no sapato do ex-marido.

O texto do seriado tem um ou outro excesso, que poderia ser evitado. Frases pomposas, como “o problema é que você olha para o diploma, não para o coração das pessoas”. Ou “você cuida dos filhos de todos, menos do seu”. Mas, de um modo geral, a julgar pelo primeiro episódio, “Conselho Tutelar” é muito envolvente.

Só lamento que esta boa história, que certamente renderia uma dezena ou mais de episódios, tenha se limitado a cinco capítulos. O horário tardio de exibição, a partir das 23h30, também não é dos mais convidativos. Merece uma segunda temporada.

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