Jacó comemora sanção de lei que cria Rede de Enfrentamento ao Crack

O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) comemorou a sanção da Lei que cria a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas pelo Governo do Estado. O parlamentar é autor da proposta que irá promover o intercâmbio de experiências e a articulação entre entidades e ações de combate a substâncias entorpecentes.
“Quero parabenizar o Governo do Estado por dar atenção e importância para o tema”, disse Jacó Jácome. A Lei 9977/2015 prevê a implantação do Centro de Referência de Combate às Drogas, dotado de estrutura voltada para a prevenção e enfrentamento, por meio da oferta de atividades de cultura, esporte e lazer aos usuários e seus familiares. Segundo o projeto, o centro também prestará serviços de informação, acolhimento, orientação, encaminhamento e monitoramento aos usuários.

Postado Por Samuel Batista Neto.

Alunos da UERN já perderam o ano letivo

Pergunta de um atendo leitor deste blogue:
– Robson,
– Será que a UERN fechou e esqueceu de avisar aos alunos que eles já perderam o ano letivo?
Faz sentido!

Diário Oficial publica decreto que prorroga estado de calamidade no sistema prisional

O Diário Oficial do Estado, edição de hoje (16), publicou o decreto que prorroga o estado de calamidade no sistema prisional potiguar. Segundo o documento, a situação fica mantida por mais 180 dias. Confira abaixo um trecho da publicação:

Irmãos de 10 e 13 anos morrem soterrados em duna de Guamaré

Uma tragédia com dois irmãos abalou moradores da cidade de Guamaré na manhã desta terça-feira, 15. Dois meninos, de 10 e 13 anos, foram soterrados por um barranco de areia em uma duna enquanto brincavam no local, que fica na região da Costa Branca potiguar. Eles estavam desaparecidos desde ontem, mas só hoje foram encontrados.
As crianças foram localizadas soterradas em um terreno localizado na comunidade Morro do Judas. A mãe dos dois havia informado sobre o desaparecimento ainda durante a manhã. Familiares e moradores da região viram os chinelos das crianças e pediram ajuda.

Postado por Samuel Batista Neto...

UERN: Grevistas estarão hoje na Governadoria em busca de uma proposta concreta

Diante da greve dos professores, que completa nesta quarta-feira, 115 dias, representantes dos três segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estarão hoje, 16, na Governadoria, em Natal, para buscar uma proposta concreta que possa encerrar a paralisação das categorias. Os grevistas ressaltam que, caso o governo ainda não tenha uma proposição oficial que possa ser avaliada, será solicitada uma audiência com a presença do governador Robinson Faria, de preferência em Mossoró, para tratar do impasse.

Postado por Samuel Batista Neto.

* STF mantém decisão que permite busca no Google por filme erótico de Xuxa.

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta terça (15) decisão do ministro Celso de Mello que negou seguimento a uma reclamação da apresentadora Xuxa, da TV Record, que tentava restringir a exibição de suas imagens nas pesquisas do Google. Xuxa busca restringir a divulgação de imagens suas no filme “Amor Estranho Amor” (Walter Hugo Khouri, 1982), no qual sua personagem faz sexo com um garoto de 12 anos-isso antes de ela criar a figura da “rainha dos baixinhos” na TV.

A decisão foi tomada pela segunda turma do Supremo. O caso chegou ao STF porque a defesa da apresentadora recorreu contra entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que derrubou uma decisão provisória (liminar) contra sentença do Tribunal de Justiça do Rio que impunha restrição. Celso de Mello não verificou na decisão do STJ “a existência de qualquer juízo, ostensivo ou disfarçado, de inconstitucionalidade das normas legais”, considerando a reclamação “inacolhível”.

O caso começou em 2010 quando a defesa da apresentadora ajuizou ação inibitória contra o Google para que a empresa “não mais apresentasse qualquer resultado para uma “pesquisa Google” quando utilizada a expressão “Xuxa pedófila” ou, ainda, qualquer outra que associasse seu nome a uma prática criminosa”.

Postado por Samuel Batista Neto.

* Faltam só 22 deputados para iniciar impeachment da presidenta Dilma.

Os líderes de oposição ouviram todos os deputados federais, por meio de questionário preenchido sob garantia de anonimato, e constatou o crescimento do apoio ao impeachment de Dilma. Há poucas semanas eram 255 os deputados que apoiavam, agora são 286. Faltam apenas 22 dos 308 votos necessários para abrir o processo. A pesquisa tem anuência, não a participação, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Deu no Cláudio Humberto:
Postado por Samuel Batista Neto.

* Anatel defende WhatsApp e promete pronunciamento oficial sobre o aplicativo.

O presidente da Anatel, João Rezende, declarou outra vez que não vê qualquer ilegalidade no modelo de negócios do WhatsApp. Ele afirmou que a agência deve se pronunciar em breve sobre as polêmicas envolvendo o aplicativo do Facebook.

As operadoras de telefonia têm reclamado que o WhatsApp opera de forma irregular por forçar os usuários a informar seus números de telefone. Como os números são cedidos às operadoras, elas acreditam que o serviço precisaria pagar para usá-los.

“Temos que analisar se a utilização do número é concorrente”, afirmou Rezende, durante audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. “A Anatel vai dar seu posicionamento no momento certo. Mas toda vez ue acessa dados ou voz, o indivíduo está pagando à operadora, há um custo para o usuário quando acessa esse serviço”, lembrou ele, segundo reporta o Tudo Celular.

Não é a primeira vez que o presidente da Anatel se coloca em posição de defesa do WhatsApp. Em agosto, ele participava de outra audiência no Congresso quando o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, acusou o serviço de operar “à margem da lei”; Rezende, então, discordou, dizendo que “as empresas têm de aprender a lidar com a nova realidade”

 

Portado por Samuel Batista Neto.

* Irmãos morrem soterrados enquanto brincavam em duna no RN.

Dois irmãos, de 10 e 13 anos, morreram soterrados por uma duna móvel enquanto brincavam em um aterro no munícipio de Guamaré, na região Costa Branca potiguar. De acordo com a Guarda Municipal, as crianças estavam desaparecidas desde a tarde desta segunda-feira (14).

De acordo com a Guarda Municipal de Guamaré, as crianças foram encontradas soterradas em um terreno localizado na comunidade Morro do Judas. Ainda de acordo com as informações preliminares, máquinas pesadas retiram areia deste terreno para comercialização.

De acordo com o guarda municipal Iake Bezerra, a mãe dos meninos informou o desaparecimento na manhã desta terça-feira (15). "A mãe veio para informar sobre o desaparecimento dos filhos ainda no começo da manhã. Por volta das 11h, ela retornou acompanhada por familiares dizendo que populares encontraram sandálias e camisas no terreno em que eles foram encontrados", disse o guarda municipal.

O terreno foi isolado e o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi acionado para realizar a perícia no local. "Temos que aguardar as investigações e a perícia, no entanto, tudo leva a crer que os meninos estavam brincando de cavar quando a terra cedeu e soterrou os dois", concluiu Iake.

Postado por Samuel Batista Neto.

Jovem é espancada e estuprada na cidade de Pau dos Ferros

Uma jovem foi espancada e estuprada no fim da tarde desta terça-feira, dia 15 de setembro, na cidade de Pau dos Ferros, município localizado na região do alto Oeste, distante 400 quilômetros da capital do Estado, Natal/RN.

A motivação dos abusos e agressões não foram divulgados, muito menos o nome da vítima que foi espancada e estuprada no bairro da COHAB, que segundo informações, o suspeito das agressões é um rapaz identificado como Gildinei, que após cometer o delito fugiu do local.

A Polícia Militar realizou diligência, porém, até o momento o suspeito não foi localizado. A polícia informou que Gildinei encontra-se foragido e quem souber de alguma informação que leve ao acusado, entrar em contato pelo 190.

 

Postado por Samuel Batista Neto.

Em nota, Ministério Público rebate o Secretário de Justiça e diz que é obrigação do Executivo fazer funcionar o sistema penitenciário.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte não gostou das declarações dadas pelo Secretário de Justiça do Estado, Edilson França, que acusou juízes e promotores de serem coniventes para que o sistema penitenciário chegasse a situação caótica em que se encontra.

Nota do MP:

“Com relação às declarações do secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Edilson França, a respeito da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte no que se refere à situação do sistema prisional do RN, faz-se os seguintes esclarecimentos:

Em nada ajuda, diante da grave situação atualmente vivenciada no sistema penitenciário estadual, querer transferir ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a responsabilidade pelos graves problemas nele existentes. O dever de bem planejar e fazer funcioná-lo compete ao Poder Executivo, o qual detêm os recursos financeiros e de pessoal para tanto.

O MPRN tem trabalhado desde sempre, junto ao Governo do Estado e ao Poder Judiciário, para encontrar soluções ou cobrar providências relativas ao sistema prisional, sendo lamentável alegar ignorância quanto à atuação da Instituição na matéria.

Em que pese toda a celeuma desnecessária criada a partir da entrevista do Secretário, o MPRN não arrefecerá sua disposição de continuar cobrando do Governo do Estado o cumprimento das leis aplicáveis à execução penal, bem como de sugerir as medidas, notadamente no âmbito do salutar diálogo político-institucional, que entende pertinentes para solucionar os diversos problemas da área”.

 

Fonte do Blog de João Marcolino

Postado por Samuel Batista Neto.

* Exclusivo: Eugênio Alves confirma pré candidatura do irmão Júnior Alves.

Em conversa com o empresário e ex-prefeito Eugênio Alves, no último sábado (30), colemos do mesmo que o empresário/irmão Júnior Alves (PSD), é pré candidato ao Palácio Jonas Gurgel.

Perguntado se o irmão é pré candidato, Eugênio Alves foi enfático e direto, "Ele é candidato", frisou ex-gestor.

Já se existe a possibilidade dele vim a ser candidato, olhe o que ele respondeu, "Não tenho mais pretensão nenhuma de ser candidato a nada", externou Eugênio Alves.

Mais detalhes da conversa com o ex-prefeito nas rapidinhas...

É aguardar!

Fonte do Blog de João Marcolino...

Postado por Samuel Batista Neto.

Servidores do Itep paralisam atividades por 48 horas.

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) realizam uma paralisação de advertência de 48 horas. Os serviços serão suspensos hoje e amanhã, como forma de pressionar o Governo do Estado a atender a reivindicação da categoria.

Eles aguardaram até ontem que o Governo do Estado pudesse convocar uma reunião para apresentar um posicionamento final sobre o Estatuto do Itep. Como isso não ocorreu, a categoria decidiu manter a parada de advertência, conforme foi deliberado na última assembleia.

 

 

Postado por Samuel Batista Neto.

* MEC vai adiar novamente início das aulas do Pronatec.

O início das aulas do Programa Federal de Qualificação Técnica e Profissional (Pronatec) será novamente adiado. A oferta de vagas da chamada bolsa-formação, um dos principais braços do programa, estava inicialmente prevista para o início de maio e, no mês passado, teve a data reagendada para 17 de junho. Segundo informou a Folhapress, o novo cronograma prevê, agora, que as turmas efetivamente comecem a partir de 27 de julho.

O Pronatec é uma das principais vitrines na área da educação na gestão da presidente Dilma. Lançado em 2011, ele terá nova etapa neste segundo mandato, com previsão de atingir 18 milhões de vagas até 2018. As aulas são ministradas em instituições públicas e privadas, além da oferta a partir de parceria com o sistema S. Os cursos podem ser de formação inicial ou continuada (média de três meses de duração) ou técnicos, com prazo mínimo de um ano.

* Petrobras é multada em quase R$ 25 milhões no RN.

Segundo a Tribuna do Norte, a Petrobras no Rio Grande do Norte foi autuada a pagar R$ 24,6 milhões referente a multas por irregularidades ambientais cobradas de, uma só vez, pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). O “pacote” com 186 autos de infração, dos quais 136 processos resultaram em cobrança, foi publicado na edição da última sexta-feira, dia 10, do Diário Oficial do Estado.

A série de multas aplicadas contra a estatal se refere ao acumulado de processos, com datas entre 2010 e 2014, que estavam parados no órgão. Outras 50 ações reclamadas foram julgadas improcedentes. “Não se trata de multas recentes, nem há ocorrência de vazamentos de óleo e desastres de maior proporção. Este pacote é um esforço para zerar o nosso passivo de processos”, frisa o diretor técnico do Idema, Luiz Augusto Santiago Neto.

* Merenda Escolar em Caraúbas...

Informações advindas da Prefeitura Municipal de Caraúbas, apontam que a "famosa" licitação para a aquisição da Merenda Escolar para rede municipal de ensino será amanhã (15).

Informações extra oficiais apontam que no mínimo duas empresas teriam comprado o edital.

É torcer para não termos recursos!!!

Fundac de novo sob intervenção

Do Ministério Público do RN:

Em audiência com MPRN, Justiça determina retomada de intervenção na Fundac

O Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude, Homero Lechner, decidiu retomar a intervenção judicial na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). 

A decisão foi proferida ontem em audiência com o Ministério Público Estadual, considerando a necessidade de agilizar o andamento da reestruturação da Fundação e do sistema socioeducativo iniciado com a intervenção o ano passado.

Na audiência de instrução processual (processo nº 0108149-70.2014.8.20.0001) o Magistrado ressaltou em sua decisão que a retomada da intervenção é uma medida que se impõe, tendo em vista que a nomeação de interventor se mostra o único remédio jurídico eficaz capaz de permitir a execução de medidas socioeducativas em meio fechado e aberto, no que se refere a adolescentes vinculados ao sistema socioeducativo no Estado, bem como garantir a segurança da população, alvo da crescente violência infanto juvenil.

O Juiz também destacou que a prorrogação da intervenção por mais um ano busca o alcance das metas estabelecidas para recuperação do sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte.

O magistrado determinou que, em 10 dias, o governador Robinson Faria proceda a nomeação do atual presidente da Fundac, Ricardo de Sousa Cabral, como interventor judicial, como forma de conferir um crédito à atual gestão para dar continuidade as ações iniciadas com a então interventora, delegada Kalina Leite, atual secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

O juiz Homero Lechner também determinou que o governador proceda a nomeação do atual fiscalizador judicial Flávio Holanda Pinto como interventor adjunto, que substituirá o interventor nas hipóteses de férias, licença e afastamento de ordem legal.

O interventor judicial deverá com urgência dar andamento às medidas determinadas judicialmente objetivando a reestruturação da Fundac, procedendo os atos necessários à implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), bem como agiliar a reabertura do Ceduc Pitimbu dentro de um prazo razoável além de agilizar o processo de execução da construção do Ceduc Metropolitano e ainda as reformas do CIADe Pronto Atendimento na Comarca de Natal.

Potado por Samuel Batista Neto

Fonte do Blog de Thaisa Galvão.

Soldado da Policia Militar lotado no pelotão de Umarizal pede ajuda para fazer cirurgia

Um soldado da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - Rayron BOBBY Silva Melo, lotado no pelotão de Umarizal RN pertencente a 2 CIA em Patu RN do 7 BPM. Ele está passando por momentos difíceis que jamais ninguém queria passar. 

Está com um sério problema na visão devido a um derrame que ele sofreu e desde ano passado ele vem lutando com esse mesmo problema e nesse ano a menos de 60 dias o problema voltou. Teve novamente uma crise ocular e somente consegue ver por um olho pois o outro está comprometido. 

A cirurgia está custando R$ 16, 000 reais e ele não tem condições assim como qualquer um da gente que não tem um plano de saúde que cubra uma cirurgia desse valor e não teríamos esse valor se não for arrecado através de doação. Praça 2009 com menos de 7 anos de polícia terá que se afastar das funções que exerce de maneira definitiva devido a sua saúde está comprometida e pra não perder a visão total está na luta vendo se não perde a visão do outro olho. Somos irmão de farda independente de qual estado sejamos, porém é uma vida e que queremos ajuda-lo. Esse apelo está sendo feito a todos que sentirem a vontade de contribuir de alguma forma com o Sd. Bobby, falei com ele ontem por telefone e ele me ressaltou caso arrume esse valor até quarta-feira próxima a medica irá fazer a cirurgia. Porém, ela disse o quanto mais antes for feito a cirurgia mais chances ele terá de cuidar da doença e também de reparação pois a cada dia que passa a visão vai se comprometendo. 

Atualmente ele mora na cidade de Campo Grande RN mais para trabalha na cidade de Umarizal tem que se deslocar mais de 100 Km. É a vida de um pai de família que hoje está impossibilitado de exercer suas funções porém não tem condições pra se tratar tendo que pedir a ajuda de todos que seja militares ou não mas mesmo assim está lutando pela sua visão. 

Conta Corrente para deposito do Banco do Brasil. 

Agência :1021-9

 Conta: 19776-9 

Rayron Bobby Silva Melo

Demolays caraubenses realizam campanha beneficente em prol de irmãs que sofrem de doença rara

Grupo de Demolays Capítulo Príncipe das Caraubeiras realizam uma campanha em prol de duas crianças que sofrem de uma doença rara chamada Epidermolise.

As irmãs Maria Heloisa e Maria Iza de 09 anos, que sofrem com esta doença, está precisando de muita ajuda moram no bairro Abolição 3, na Rua Joceluci Ferreira de Medeiros N 4449 Conjunto Márcio marinho, próximo ao quintas do lago, na cidade de Mossoró.

‬ E para ajudar os Demolays sortearão um celular galaxy para arrecadar dinheiro pra sua medicação.

Para maiores informações procure o Mestre Conselheiro Lucas Fernandes, na Maçonaria.

Mulher tenta suicídio por enforcamento em Caraúbas e seu estado é gravíssimo

CARAÚBAS (RN) – Uma agricultora de 29 anos tentou se suicidar por enforcamento na cidade de Caraúbas, no interior do estado do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira, dia 14 de abril.

O ocorrido foi por volta das 11:05hs, quando a agricultora, identificada como Maria Mônica da Silva de Oliveira, conhecida como Mônica de Graça,  estava em sua residência, localizada na Rua Raimundo Nonato da Costa, Conj. Maria Bandeira e pediu para seu esposo, identificando como Isaac,  ir até o comércio fazer umas compra. Quando ele voltou ela foi encontrada no quarto do casal agonizando. 

De imediato ele (o esposo) e vizinhos socorreram a vítima para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, onde foi realizado diversos procedimento para reanimar a vítima e em estado gravíssimo foi encaminhada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Postado por Samuel Batista Neto

Fonte Blog Icem de Gidel Morais...

Nota de Falecimento.

Hoje faleceu seu "Chico catabilho" como era mais conhecido na cidade.
Uma figura folclórica de Caraúbas.
Descanse em Paz seu chico.

Governo pede à população que não compartilhem boatos

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem mais uma vez comunicar a população que todas as medidas estão sendo adotadas para conter as rebeliões que foram deflagradas no Sistema Prisional da região Metropolitana na última semana. Os episódios visam desestabilizar a ordem e a paz social.

O Estado mobilizou o efetivo policial necessário para o enfrentamento das demandas oriundas dos motins registrados. A partir de amanhã (17) o Rio Grande do Norte contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital. Já houve prisões de pessoas ligadas aos atentados a ônibus, apreensões de armas e explosivos.

O Governo ratifica o compromisso com a população no sentido de garantir a ordem, resguardando os direitos humanos, e pede que os cidadãos mantenham a tranquilidade frente a esse movimento episódico e temporário que aflige, por ora, a paz social e que evite compartilhar boatos e informações inverídicas por meio das redes sociais.

Postado Por Samuel Batista Neto

Fonte: www.Blog do Robson Pires

Em coletiva de imprensa, Dilma diz que “corrupção não nasceu hoje”

Após pronunciamento em que comentou os protestos que movimentaram o país dos últimos dias, Dilma Rousseff atendeu à imprensa. Além de justificar as medidas adotadas no setor econômico e defender os ajustes, a presidente falou sobre o pacote “anti-impunidade” do governo. “A corrupção não nasceu hoje. Ela não só é uma senhora muito idosa nesse país, como não poupa ninguém”, disse a presidente.

De acordo com Dilma, é preciso “vigilância e legislação” para evitar novos casos e punir os corruptos e corruptores. Ela disse, ainda, não temer que os parlamentares barrem o “pacote anticorrupção” divulgado durante a campanha eleitoral e lembrado pelos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, na noite de domingo, que deve entrar em pauta nos próximos meses.

Postado por Samuel Batista Neto
Fonte: www. blog do Robson Pires

Bolsa Família não sofrerá com ajuste, diz ministra

O Programa Bolsa Família não sofrerá com o ajuste fiscal proposto pela área econômica do governo federal para este ano, segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela explica que o custo anual do programa, que atende a cerca de 14 milhões de famílias, é R$ 27 bilhões.

“Isso dá menos de 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país]. Com menos de 0,5% do PIB, complementa-se a renda de 14 milhões de famílias. O Bolsa Família não substitui o salário, ele é um complemento que dá, em média, R$ 170 por família”, disse a ministra.

Segundo ela, no entanto, apesar de o ajuste fiscal não prever um corte de verbas no Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, tem buscado reduzir seus gastos de outra forma. “Estamos reduzindo publicações, tentando gastar menos com diárias e passagens. Mas o Bolsa Família e os direitos da população pobre estão garantidos”, disse.

Postado por Samuel Batista Neto

Fonte : www.blog do Robson Pires...

Escolas suspendem aulas após ataques a ônibus

Segundo levantamento dos órgãos de segurança, algumas escolas de Natal suspenderam as aulas na manhã desta terça-feira (17), em virtude dos ataques a ônibus e escolas e de motins em unidades prisionais registrados ontem (16). A Facex, a Unifacex e o NEC/Pinguinho de Gente, por exemplo, só devem retomar o expediente à tarde.

Caicó: Policial Militar é preso ao tentar levar a força um garoto para Hotel

O blogue do Cardoso Silva destaca um fato lamentável ocorreu na noite de hoje em Caicó quando policiais militares abordaram um veículo Fiesta placa MZH-9418 conduzido pelo PM Rosenildo Alves de Assis, residente em Caicó no bairro Recreio.

A abordagem foi nas proximidades do estádio  Marizão. os policiais acharam estranho aquele carro de vidros escuros e pouca velocidade, ao realizar a abordagem descobriram que o condutor era um policial militar lotado na cidade de Brejo do Cruz-PB. No banco de passageiro se encontrava um menor de idade de 16 anos, que disse aos PMS que não conhecia o Rosenildo e que ele lhe ofereceu uma carona e no caminho travou as portas do carro e ainda lhe ofereceu dinheiro para ir a um Motel da cidade.

Com essa indagação do menor, o PM foi detido e conduzido a delegacia Civil, ele também apresentava sintomas visíveis de embriaguez Alcoólica. Segundo o que foi apurado, o PM seria autuado além da embriagues ao volante outro crime de favorecimento a prostituição Infanto juvenil, não cabe fiança.

 Postado por Samuel Batista Neto

Fonte www.blog do Robson Pires

ATENÇÃO SENHORES CONSELHEIROS TUTELAR DO RN.....

ACECTURN - Associação de Conselheiros(as) e Ex Conselheiros(as)Tutelares dos Municípios do RN, e O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DO RN, CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GUAMARÉ/RN - INFORMA:
ATENÇÃO CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO RN.
O Maior Movimento em Defesa da Criança e do Adolescente e dos Conselheiros Tutelares do RN, ACECTURN e FORUM, em Parceria com o CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GUAMARÉ, informa que Será realizado no período de 24 a 26 de Abril na Cidade de Guamaré/RN, O Encontro Estadual de Formação Para Conselheiros Tutelares e demais Agentes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente, o referido encontro terá temas importantes para o fortalecimento dos Conselhos, bem como a formação continuada dos Conselheiros, temas como: ATO INFRACIONAL e as MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS, LEGISLAÇÃO ATUAL PARA O NOVO PROCESSO UNIFICADO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES, ENTRE OUTROS GRANDES TEMAS, Só para vocês terem uma ideia da grandiosidade do evento, teremos a participação já confirmada do Dr. JOSÉ DANTAS DE PAIVA, Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, hoje Coordenador Estadual da Justiça da Infância e Juventude do RN, então preparem as malas e rumo a Guamaré, considerada por toda imprensa como uma das Cidades Litorâneas mais lindas do nosso estado.
Em breve divulgaremos o Informativo completo e a programação na integra, os interessados já podem reservar suas vagas através dos Conselheiros: FABIO 9922.8484 - MYRTHS 9978.6852 -SILVIO 9911.4808 - DANIEL 9922.9397 - MARA 9914.5891 - CARLINHOS 9922.1911 ou 8873.3884, ou mesmo pelo numero do Conselho Tutelar de Guamaré 84.3525.2973.
Não perca a oportunidade de mais uma vez estar juntos de quem realmente tem interesse no Fortalecimento em defesa d

os Conselheiros e dos Conselhos do RN.

CONSELHO TUTELAR DE CARAÚBAS RN..A LEI DO MENINO BERNARDO.

Sobre

Lei Menino Bernardo

Interesse

Com o neto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a apresentadora Xuxa Meneghel acompanha discussão do projeto da Lei da Palmada (PLC 58/2014), que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem castigos físicos.

A Lei do Menino Bernardo refere-se à lei brasileira que visa proibir o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes. O nome foi adotado pelos deputados quando ainda da tramitação do então projeto de lei 7672/2010, da Presidência da República brasileira, proposto ao Congresso Nacional Brasileiro. Já a imprensa brasileira apelidou a lei de Lei da Palmada.[editar | editar código-fonte]

Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados ao programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão, por sua vez, deverá ser encaminhada a tratamento especializado. A proposta prevê ainda multa de três a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que tiverem conhecimento de agressões a crianças e adolescentes e não denunciarem às autoridades . A lei gerou polêmica e muitas discussões desde que foi proposta, em 2003. Esta lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de maio de 2014 e foi aprovada no Senado no dia 4 de junho.

 

Postado Samuel Batista Neto Conselheiro Tutelar de Caraúbas RN.

CONSELHO TUTELAR DE CARAUBAS.....

CONSELHO TUTELAR DE CARAÚBAS RN....

Energia elétrica deve subir 38,3% neste ano, estima Banco Central

O preço da energia elétrica deve subir 38,3% neste ano, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Banco Central por meio da ata de sua última reunião, ocorrida na semana passada, quando a taxa básica de juros da economia avançou para 12,75% ao ano – o maior patamar em seis anos. Em janeiro deste ano, o BC previa uma alta menor para a energia elétrica: de 27,6%.

De acordo com a autoriade monetária, a estimativa de alta de 38,3% no preço da energia elétrica em 2015 é reflexo do repasse às tarifas do custo de operações de financiamento, contratadas em 2014, da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O roubo do Brasil foi grande! PGR anuncia repatriação de R$ 139 milhões só do ex-gerente da Petrobras

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou a repatriação de R$ 139 milhões pertencentes ao ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. O dinheiro estava depositado em contas na Suíça e foram transferidos para uma conta-corrente da Justiça Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com os investigadores, o valor é oriundo de propina paga ao ex-gerente em contratos da Petrobras. A quantia se refere apenas a uma parte dos valores a serem repatriados. Após a conclusão do processo, o dinheiro será devolvido para a Petrobras. 

Em depoimento prestado ontem (11) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Barusco disse que está colaborando com o processo de repatriação do dinheiro. O ex-gerente firmou um acordo de delação premiada como o Ministério Público Federal (MPF) em troca de redução de pena. 

Segundo a investigação, a propina foi recebida no exterior, em contas nos bancos HS Republic, HSBC, Safra, Cramer, Royal Bank of Canada e Delta.

Parabéns Caraúbas! 147 anos de história e desenvolvimento

Parabéns Caraúbas! 147 anos de história e desenvolvimento

“Da caatinga do solo fecundo em que o sol banha em torrentes de luz...” e é com este trecho que iniciamos nossa homenagem neste dia tão glorioso datado em 05 de março todos os caraubenses, enchem seu peito de orgulho, em fazer parte desta cidade de leal tradição, data que marca o aniversário de 147 anos de existência, com muitas lutas e conquistas. E desde então muitas coisas aconteceram para o desenvolvimento do nosso município desde a política, economia, cultura, saúde, religião, esportes e dentre outros. 

O primeiro nome dado a Caraúbas foi Várzea das Caraúbas; depois os índios Payacus chamaram Carahu-mba (fruta da casaca negra) – nome de uma árvore na linguagem indígena (tupy Guarany); logo após os tropeiros chamaram-na de Caraúbas, nome que passou ao Município e posteriormente á cidade.

 

As margens de um afluente do Rio Mossoró, eram tantas as Caraúbas que davam sobra e ostentava um cerne gigantesco que os viajantes, nas suas jornadas, marcavam sempre um ponto de descanso na várzea das Caraúbas, nome que passou a município e à cidade que hoje se ergue, com seu casario regular e bem tratado, no meio de extensos tabuleiros.  

Conforme Manoel Jácome de Lima (1958) 

Com o crescimento da povoação foi criado o Distrito de Paz de Caraúbas no dia 23 de Março de 1852, pela Lei Provincial nº. 250, sendo instalado um Juizado de Paz, depois é que passou a Município e, mais tarde, a Cidade.

Sobre a Fundação 

O Capitão Leandro Bezerra Cavalcante, veio de Pernambuco, com a finalidade de fixar residência em no município atendendo um convite do tenente-General Francisco de Souza Falcão, entre 1760 e 1770, e lá instalou uma fazenda de gado. Em 1791, uma grande seca ameaçou exterminar o gado da região. Leandro da Cunha, devoto de São Sebastião, prometeu construir uma capela para o santo se surgisse água franca para a manutenção de sua fazenda. Cavando então um poço perto do riacho a água jorrou em abundância e nunca mais secou. A partir desse momento o poço passou a ser chamado de Poço de São Sebastião. Construída a capela, as romarias e as festas religiosas realizadas atraíam para o local grande número de fiéis, que vinham até mesmo dos mais distantes sertões e, como a fazenda de Leandro não tinha nome, todos diziam que estavam indo para as “Caraúbas”.

O distrito Caraúbas foi criado pela Lei n°250, de 23 de Março de 1852 e elevado à freguesia pela Lei n°408, de 1 de Setembro de 1858. Em 5 de Março de 1868, através da Lei n°601, Caraúbas desmembrou-se de Apodi e tornou-se município do Rio Grande do Norte. 

Nossa cidade ao longo dos anos ficou forte, firmou laços de crescimento e desenvolvimento, e esta casa orgulha-se de ter filhos desta tão honrosa terra “A nossa terra das Caraubeiras”

Encerramos assim com mais um trecho do nosso hino que diz ”Oh cidade de filhos ilustres, terra amada de leal tradição...”

Aumenta número de agências bancárias que suspenderam atendimento por falta de segurança

No terceiro dia de paralisação dos vigilantes patrimoniais no Estado, aumentou o número de agências bancárias que suspenderam atendimento ao público devido à falta de segurança.

As negociações entre o Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes (Sindsegur) e o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado (Sindesp) não têm avançado e o movimento grevista segue por tempo indeterminado.

Diante da suspensão dos atendimentos bancários, a população busca meios alternativos para pagar boletos e fazer transações. Por isso, o movimento nas casas lotéricas nos últimos dois dias teve um aumento significativo.

Quadrilha que fraudou o fisco em R$ 300 milhões é desarticulada pela PF

Uma grupo criminoso suspeito de fraudes contra o sistema do Fisco é desarticulado nesta quarta-feira (4). Após mapear um conjunto de aproximadamente 5 mil empresas em todo o país que teriam caído no golpe do grupo criminoso, a polícia deflagrou nesta manhã a Operação Alerta, para cumprir 7 mandados de busca e apreensão em cinco endereços residenciais no Distrito Federal, além de outros dois escritórios ligados à organização criminosa. O rombo causado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 300 milhões.

Quadrilha que fraudou o fisco em R$ 300 milhões é desarticulada pela PF

Crise na Arena das Dunas

O Blog do BG destaca q crise que atingiu a construtora OAS devido a seu envolvimento na operação Lava Jato chegou com força na Arena das Dunas. Dois dos executivos que implantaram o estádio aqui tiveram seus contratos encerrados no início desta semana, um deles o competente Artur Couto. Cortes também nas equipes de segundo e terceiro escalão na engrenagem do estádio.

Por Samuel Batista Neto....

Seminário da EMPARN tratará das incertezas do clima

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) tratará da questão da meteorologia na primeira sessão do Seminário Técnico da EMPARN de 2015, que se realizará na próxima segunda-feira (02 de março) no Auditório da Sede da Empresa, em Parnamirim. Nos dois últimos anos, a EMPARN tem promovido seu Seminário Técnico com o objetivo de promover palestras para os seus funcionários e o público externo sobre temas de interesse do setor agropecuário, em especial do Estado do Rio Grande do Norte.

As palestras têm tratado de resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito da própria instituição e de organizações parceiras ou congêneres, como as universidades e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de abordar questões relacionadas a problemas emergentes do setor, de tal forma a enriquecer o debate sobre áreas importantes do setor rural norte-rio-grandense.

Este ano, com as suas novas instalações recém inauguradas, a EMPARN cria as condições de receber de forma confortável o público externo interessado em debater questões da pesquisa científica e tecnológica agropecuária e contribuir no encaminhamento de soluções. Assim, em sua sessão de abertura anual, o seminário enfocará as “Incertezas da Meteorologia na Previsão Climática”, com o objetivo de manter acesa a discussão sobre o clima na região do Semiárido do Nordeste, após três anos consecutivos de seca. A palestra será apresentada pelo pesquisador meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot, e iniciará às 9h, após a qual haverá debate com a participação do público presente.

Por Samuel Batista Neto.

Assaltante é morto e outro é baleado após troca de tiros com a PM

Um homem foi morto e outro foi preso na noite desta quinta-feira (19) no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal, após trocar tiros com a polícia. De acordo com a PM, a perseguição ao criminosos passou por bairros das zonas Leste e Oeste da capital potiguar.

Segundo a Polícia Militar, os dois suspeitos haviam praticado uma série de assaltos em vários bairros da cidade. Policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) deram início a perseguição e alcançaram a dupla, que estava de moto, no bairro da Redinha. Os criminosos reagiram e na troca de tiros, um dos criminosos morreu. O segundo foi baleado e encaminhado para Hospital Santa Catarina. Ainda de acordo com a PM, os médicos da unidade disseram que ele corre o risco de ficar paraplégico.

Tribuna do Norte

Postado por Samuel Batista Neto.

Jovem é atingido por raio no Sertão da PB e é internado em estado grave

O estudante Ricardo Dias Cavalcanti, de 22 anos, foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional de Cajazeiras, após ser atingido por uma descarga elétrica proveniente de um raio. De acordo com as primeiras informações, o estudante havia tomado banho e foi colocar a tolha no varal no quintal de casa, quando teria sido atingido pelo raio.

O fato aconteceu no Sítio Picadas dos Andradas, na zona rural de São José de Piranhas, e logo após o ocorrido, a mãe do jovem, acionou SAMU, que enviou uma Unidade de Suporte Avançado, que socorreu a vítima para o Hospital em Cajazeiras.

Informações da imprensa de Cajazeiras dão conta que a descarga foi tão forte, que a vítima teve várias queimaduras pelo corpo, chegando a derreter parte do aparelho ortodôntico.
Ricardo é estudante de enfermagem em Cajazeiras e de acordo com as últimas informações, se encontra em estado grave na área vermelha do hospital.

Postado por Samuel Batista Neto.

Ministério do Planejamento autoriza concurso para 258 vagas no Departamento Penitenciário Nacional

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) a autorização do Ministério do Planejamento e Gestão para o provimento de 258 cargos para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O concurso prevê a abertura de vagas para especialista em assistência penitenciária, técnico de apoio à assistência penitenciária e agente penitenciário federal. Neste último cargo, há a previsão de 240 vagas. A responsabilidade pela realização do concurso público para os cargos relacionados é do diretor-geral do Depen.  O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses, contados da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Postado por Samuel Batista Neto.

CONSELHO TUTELAR DE CARAÚBAS RN.

CONSELHO TUTELAR DE CARAÚBAS RN...

Mulher mata bebê de dez meses porque “vivia presa” tendo que cuidar dele

Policiais Civis de Candeias do Jamari – Rondônia prenderam na cidade de Ariquemes – Rondônia, Juliana Ramos Martins, 26 anos, acusada de ter matado seu próprio filho, de 10 meses de idade, Deivid Ramos Castro, com um golpe na cabeça, após diversos maus-tratos.

O crime aconteceu no Distrito de Triunfo, Candeias do Jamari, a 100 km, da Capital no dia 27 de dezembro do ano passado, quando a Polícia Militar e a médica do Distrito foram informadas de que a criança teria amanhecido morta no berço.

 

A suspeita inicial era de morte natural. Porém, encaminhada ao IML o médico legista constatou que o óbito da criança foi causado por traumatismo craniano, ou seja, um golpe sofrido na região superior da cabeça do bebê. Foram ainda encontradas diversas lesões características de espancamentos.

A Delegacia de Candeias do Jamari ao tomar conhecimento dos fatos iniciou as investigações que concluíram apontando a própria mãe da criança Juliana Ramos Martins, como autora do crime bárbaro.

Foram ouvidos vizinhos e o pai da criança, que narraram mal tratos na criança, que possuía uma deficiência respiratória.

Na Delegacia confessou ter matado o filho, pois sentia muita raiva por viver presa tendo que cuidar da criança, alegou ainda ser possuída por um demônio.

Postado Por: Eilson Pimenta.

Publicada as regras para primeira eleição unificada dos conselhos tutelares

Foi publicado no Diário Oficial da União desta ultima terça-feira (27) a Resolução 170/2014, do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que dispõe sobre o as normas gerais para o primeiro Processo de Escolha Unificada dos membros dos Conselhos Tutelares, conforme artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A eleição, conforme deliberações anteriores, ocorrerá em outubro de 2015. A Posse dos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2016, com mandato de quatro anos. No total, o país possui hoje 5.946 conselhos tutelares.

Postado Por: Eilson Pimenta.

CONSELHO TUTELAR DE CARAÚBAS RN.....

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Adolescentes e a
utilização de algemas.

Não são raras as vezes que fui questionado, durante as capacitações que tenho feito por todo Brasil, sobre a utilização ou não, de algemas por policiais em casos de adolescentes autores ou que supostamente cometeram ato infracional.

Parece haver um total desconhecimento dos Conselheiros Tutelares quanto este assunto, por isso decidi me debruçar sobre o tema a fim de esclarecer este ponto.

A dúvida é: Há previsão legal para a utilização de algemas em adolescentes?

Se folhearmos o Estatuto da Criança e do Adolescente não encontraremos lá nenhuma menção de algemas, mas isso não quer dizer que adolescentes não poderão ser algemados.

Para chegarmos a esta resposta, primeiro vamos brevemente analisar como se dá o emprego de algemas em adultos.

A possibilidade de utilização de algemas está expressa na Lei de Execuções Penais em seu artigo 199. Este artigo estabelece que um Decreto Federal deverá disciplinar sua utilização, o que até o presente momento não aconteceu.

Nos casos onde existe uma lacuna legal, o aplicador do direito dispõe de duas ferramentas para solucionar o problema: a interpretação extensiva e a da analogia.

Verificamos então que existe outros dispositivos em nossa legislação que podem nortear o uso LEGAL de algemas.

O próprio Código de Processo Penal, pode ser utilizado para uma interpretação extensiva. O artigo 284 restringe o uso de força apenas nos casos onde é necessário conter a resistência ou evitar a fuga do preso. Como utilização de força podemos entender que também se trata do uso de algemas já que a mesma é um instrumento de força mecânica de caráter coativo.

Mesma regra trás o Código de Processo Penal Militar e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, que restringem a utilização de algema nos casos onde há resistência do preso ou tentativa de fuga.

Quando a autoridade policial utiliza a algema de forma equivocada está na contramão da Constituição Federal. O uso abusivo de algemas fere os artigos: art. 1°, III, (dignidade da pessoa humana); art. 4°, II, (prevalência dos direitos humanos); art. 5° III, (vedação a tratamento desumano ou degradante), art. 5° X, (inviolabilidade da honra e imagem das pessoas), e art. 5° XLIX (respeito a integridade moral do preso).

No caso do adolescente ainda deve ser observado o Estatuto da Criança e do Adolescente em seus artigos 3°, 4° e 5°.

Quer dizer, se há todo este cuidado no que se refere ao adulto, muito mais cauteloso deve ser a atuação da autoridade policial no que se refere ao adolescente, visto que este, ainda está em condição peculiar de desenvolvimento.

A utilização de algemas deve ser um recurso final, quando o adolescente esta oferecendo risco para outros e para si mesmo. Ainda se for este o caso deve cuidar para que o mesmo não seja exposto a uma situação vexatória ou constrangedora devido a utilização de algemas.

Resumindo:

A mera utilização de algemas em adolescentes que não estão oferecendo nenhum tipo de resistência é um ato exacerbado e ilícito. Quando o adolescente reluta a abordagem utilizando-se de violência ou investe em tentativa de fuga, mesmo sem previsão legal expressa, a algema poderá ser utilizada, sempre observando-se os princípios de respeito e dignidade inerente a pessoa humana e também sua condição peculiar de desenvolvimento.


Grande Abraço.
Luciano Betiate
Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente.
www.portaldoconselhotutelar.com.br


Postado por Samuel Batista Neto..

Nossos Parabéns do dia vai pra....

Nossos Parabéns do dia vai pra o casal Samuel Batista Neto e Ranilce Carla de  Menezes Morais, hoje dia 30 de Janeiros, ambos estão fazendo 7 Anos de Casados.

Operação carro pipa será paralisada e FEMURN pede socorro para evitar tragédia em 116 municípios

A operação carro pipa, coordenada pelo Exército, com orçamento do Ministério da Integração Nacional e responsável pelo abastecimento de 116 municípios do Rio Grande do Norte, vai ser paralisada a partir do próximo dia 31 de janeiro. A coordenação do programa está informando aos municípios que, por falta de recursos do Governo Federal, não mais abastecerá as comunidades que dependem desta água para sobrevivência. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Francisco José Júnior, recebeu com muita preocupação a notícia e iniciou uma mobilização na manhã desta quinta-feira, 29, junto aos órgãos responsáveis e a bancada federal do Estado, para reverter esse quadro e manter o programa funcionando, principalmente pelo período da seca extrema que se mantém no interior do Estado.

 Ao todo, 525 carros pipa realizam o trabalho de abastecimento destas comunidades distribuídas nos 116 municípios mais sofridos com a seca. O presidente da FEMURN está pedindo apoio de toda a classe política. Na manhã de hoje, Francisco José Junior falou com a senadora eleita Fátima Bezerra, que já se prontificou a colaborar e irá hoje mesmo no Ministério da Integração Nacional tratar do assunto.

O dirigente municipalista também conversou com o comando do Exército responsável pelo programa no Estado. ‘Os municípios dependem desta operação. Se parar, o povo vai passar fome e sede. Não podemos esperar. Fátima Bezerra hoje mesmo vai ao Ministério. Precisamos somar o apoio de toda a bancada federal em torno deste assunto. A FEMURN irá se mobilizar e manter-se alerta para evitar o que pode ser mais uma tragédia para regiões já castigadas com a seca’, destacou Francisco José.

Postado por Samuel Batista Neto...

Menores infratores fugiram do CEDUC em Caicó

Segundo a Polícia Militar, dois menores infratores fugiram do CEDUC Caicó, na manhã de hoje (29). As primeiras informações é de que eles teriam pulado o muro da unidade, por volta das 10h, e tomaram destino ignorado. As viaturas do 6º BPM estão em diligência para recapturar os adolescentes.

Aniversariante do dia......

Nosso amigo e Companheiro de trabalho Jeová de Oliveira Sales, que DEUS te abençoe e te guarde e que vc tenha um FELIZ ANIVERSÁRIO......Saudações Tutelares..Equipe do Conselho Tutelar de Caraúbas RN.

Que os seus passos sejam guiados por Jeus Cristo de Nazaré....Nossos Parabéns...

Adolescente pode se casar sem autorização dos Pais

Ola tenho 17 anos estou noiva e quero me casar. Posso fazer isso sem o consentimento de meus pais ou preciso do consentimento deles?

A princípio, exige-se a autorização de seus representante legais para casar, que deve ser transcrito na escritura antenupcial (art. 1.517 e 1.537 do Código Civil). Mas, se houver discordância, pode recorrer ao juiz para pedir o suprimento judicial. (art. 1.631).

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O Blog abre espaço caso você amigo leitor tenha outro posicionamento a respeito do texto você pode fazer a Replica do texto, reivindicar seu direito de resposta ou fazer seu comentário. Teremos o maior prazer de publicar o seu texto ou comentário.  

Postado por:Eilson Pimenta.

A escola do meu filho enviou uma lista de materiais de uso coletivos e indicou uma livraria para comprá-los. Isto é correto?

Segundo a lei 12.886/2013 diz que é nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição.

Veja a lei 12.886/2013 na integra:

LEI Nº 12.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

Acrescenta § 7° ao art. 1° da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo.

 Postado por:Eilson Pimenta.

Caixa abre inscrições Adolescente Aprendiz 2015

O programa Adolescente Aprendiz da Caixa 2015 abre uma série de oportunidades para o recrutamento de Adolescente que estão no ensino médio, mas que já possuem interesse em atuar no mercado de trabalho. Com isto, a Caixa abre e oferece oportunidades, sendo um ótimo banco para se trabalhar, e para quem faz estágio, a quantidade existente de horas de trabalho é bem menor, sendo possível contar também com uma bolsa remunerada e outros tipos de benefícios diferenciados.

O que é necessário para participar do Programa Adolescente Aprendiz

Para participar do Programa Adolescente Aprendiz da Caixa 2015 é preciso que os estudantes estejam dentro dos requisitos exigidos pela Caixa, pois o programa incentiva o Adolescente a manter-se na escola de forma que ele tenha responsabilidade e comprove a frequência.

Os interessados precisam ter:

– Idade entre 14 anos e 6 meses e 16 anos incompletos;

– Renda familiar de até 50% do salário mínimo

– Escolaridade mínima de conclusão do Ensino Fundamental ou de cursos para jovens e adultos.

Os jovens que forem aprovados no Programa Adolescente Aprendiz Caixa 2015 receberão:

• Remuneração de 1 salário mínimo nacional por mês;
• Auxílio-alimentação;
• Vale-Transporte;
• Férias;
• FGTS: 2% (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Para maiores informações acesse o site oficial da Caixa.

Postado por:Eilson Pimenta

CONSELHO TUTELAR DE CARAÚBAS RN.

Desde dezembro de 2014, a guarda compartilhada pode ser aplicada inclusive em casos onde não há consenso entre os pais. A nova lei também determina que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos. Confira outras determinações previstas na Lei n. 13.058 de 2014: http://goo.gl/pNrjym

Postado por Samuel Batista Neto.

CONSELHO TUTELAR DE CARAÚBAS RN.

Conselho Tutelar de Caraúbas RN....

Infância e Adolescência: Brasil se destaca na proibição de punições físicas
Estudo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostra que muitas crianças no mundo têm contato com a violência, geralmente no próprio lar: em média, 6 em cada 10 crianças ao redor do mundo – quase 1 bilhão – entre as idades de 2 a 14 anos estão sujeitas a punições físicas e corporais por seus cuidadores em frequência regular. A maioria das crianças está exposta a uma combinação de punições físicas e agressões psicológicas. As formas mais severas de punição corporal (bater na cabeça, orelhas ou rosto da criança ou bater forte e repetidamente) são menos comuns, mas, mesmo assim, aproximadamente 17% das crianças, em 58 países, lidam com essas práticas. Segundo o estudo, em 23 países específicos, punições severas são generalizadas, atingindo uma em cada cinco crianças.
No entanto, apenas três em cada dez adultos em todo o mundo acreditam que punições físicas são necessárias para criar ou educar uma criança: o estudo mostra que em todos os países pesquisados (exceto a Suazilândia), a porcentagem de adultos que crêem que castigos físicos são necessários é consistentemente menor que a porcentagem de crianças de dois a 14 anos que sofrem violência disciplinaria. O percentual de adultos que concorda com esse tipo de punição, de acordo com a pesquisa, também é maior quanto menor a educação formal ou a renda destes.
Nesse sentido, segundo o estudo, o Brasil se destaca como um dos poucos países do mundo que proíbe totalmente punições físicas no lar, na escola e em outros espaços (creches, instituições penais, etc.). Em todo o mundo, somente 39 países proíbem totalmente punições corporais em casa, sendo, na América Latina, os países: Honduras, Brasil, Venezuela, Uruguai e Bolívia.

 

Postado por Samuel Batista Neto...